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| 21/06/2009 - ARBITRAGEM RESOLVEU MAIS DE 60 MIL CONFLITOS TRABALHISTAS |
A utilização de arbitragem em conflitos trabalhistas ainda é controversa no Judiciário brasileiro. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, rejeitou recentemente o uso de arbitragem na solução de dissídios individuais. De acordo com... |
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| 08/06/2009 - PRESIDENTE DO CNJ DEFENDE CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE REDUZIR DEMANDAS JUDICIAIS |
A partir desta segunda-feira (08/06), o Poder Judiciário de Santa Catarina passa a integrar o Programa Casa de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e representantes do Judiciário local... |
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| 23/03/2009 - BRASIL TERÁ ARBITRAGEM PARA DISPUTAS SOBRE NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET |
O uso da arbitragem em disputas envolvendo nomes de domínio no Brasil deve começar neste ano. O Comitê Gestor da Internet (CGI.br), órgão governamental responsável por coordenar os domínios ".br" na internet, deve instituir neste semestre uma previsão... |
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| 19/02/2009 - CNJ FARÁ EM 2009 O ANO DA CONCILIAÇÃO |
Para reduzir os mais de 67 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira, o Judiciário fará o Ano da Conciliação e não mais a Semana da Conciliação. O Ano da Conciliação começa ainda no primeiro semestre de 2009. A informação foi dada pelo... |
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| 21/01/2009 - JUSTIÇA TEM DE SER MAIS CONCILIATÓRIA, DIZ MINISTRO |
Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça. O ministro destacou a crescente demanda para o Judiciário. Somente em 2008 foram... |
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| 07/11/2008 - TST VALIDA DECISÃO ARBITRAL |
A utilização da arbitragem para solucionar conflitos entre empregados e empregadores poderá ganhar força com uma determinação proferida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na semana passada. Ao analisar o processo de um trabalhador... |
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| 20/10/2008 - DECISÃO DE JUIZ ARBITRAL É VALIDADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO |
A 7ª Turma do TST manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista. A questão refere-se a um processo movido por uma ex-empregada... |
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| 26/08/2008 - ARBITRAGEM É ARMA PARA AS PEQUENAS EMPRESAS |
Com vantagens como maior rapidez, árbitros especializados no assunto e preservação da relação entre as partes, os institutos de mediação e arbitragem vem sendo a melhor saída para litígios envolvendo micro e pequenas empresas. É o que afirmam... |
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